25 out 2018 às 4:56 pm

Advogados devem regularizar anuidade para participarem das eleições na OAB-PB

Os bacharéis em Direito inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), têm até a próxima segunda-feira (29) para regularizarem a anuidade e ficarem aptos a participarem das eleições deste ano na instituição. De acordo com o edital divulgado pela instituição, as eleições serão realizadas no dia 28 de novembro, das 9 às 17h.

Ainda de acordo com o edital, o prazo para registro das chapas terá seu término às 18h do dia 29 de outubro de 2018. O registro de chapa deveser realizado no Protocolo da Seccional, situado na Rua Rodrigues de Aquino, nº 37, Centro, João Pessoa (PB), e nas secretarias das Subseções da OAB do interior.

O prazo, tanto para impugnação das chapas, quanto para defesa, é de três dias úteis, contados, o primeiro, da publicação do registro das chapas e, o último, da intimação do impugnado, e de cinco dias úteis para decisão da Comissão Eleitoral.

A Comissão Eleitoral formada para organizar o pleito é composta pelos seguintes advogados: Maria Madalena Abrantes Silva (presidente), Petrov Ferreira Baltar Filho, Alexandre Amaral Di Lorenzo, Paulo Guedes Pereira e José André de Lucena Araújo.

A chapa para o Conselho Seccional deverá ser composta de 37 conselheiros titulares e 37 conselheiros suplentes, três conselheiros federais titulares e três conselheiros federais suplentes, e cinco diretores para a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba. As diretorias da Subseção e das Subseções são compostas de cinco cargos (Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Tesoureiro).

Voto é obrigatório
O edital ressalta que o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB-PB, sob pena de multa equivalente ao valor de 20% (vinte por cento) da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da eleição, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.

Assessoria

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