12 jun 2020 às 11:39 pm

Governador da PB detalha fases de flexibilização de atividades a partir de 15 de junho

Governador da PB detalha fases de flexibilização de atividades econômicas a partir de 15 de junho — Foto: Reprodução/João Azevêdo/Youtube/Divulgação

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), detalhou nesta sexta-feira (12) as quatro fases que compõem o plano de flexibilização voltado para atividades comerciais nos 223 municípios paraibanos, durante a pandemia de Covid-19. A primeira etapa da proposta começa a ser implantada na próxima segunda-feira (15).

As novas medidas estabelecem as seguintes determinações:

Transporte intermunicipal e as rodoviárias do estado voltarão a funcionar.
Aulas presenciais e expediente nas repartições públicas estaduais permanecem suspensos.
Construção civil volta a funcionar de acordo com protocolos apresentados pelos municípios.
Missas e cultos podem voltar no sistema drive-in ou presencial com 30% da capacidade das igrejas.
Call centers e indústrias funcionam conforme exigências estabelecidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Equipamentos de cultura e esporte pertencentes ao estado permanecem fechados.

A proposta é baseada em um estudo elaborado pela Jonhs Hopinks University, situada nos Estados Unidos. Ela estabelece abordagens conforme avaliações de risco em cada município paraibano. De acordo com o governador, todas as normas serão publicadas em um decreto estadual ainda na noite desta sexta.

O documento estabelece outras três fases, implantadas em ciclos de 14 dias. A segunda etapa começará a valer no dia 29 de junho, com um leve aumento na flexibilização; a terceira entrará em vigor no dia 13 de julho, com uma retomada mais gradual e flexível; as últimas medidas para alcançar um “novo normal” serão implantadas no dia 27 de julho, com as limitações necessárias.

O modelo é guiado por quatro conjuntos de indicadores comportamentais, epidemiológicos e do sistema de saúde. São eles:

Taxa de obediência ao isolamento social,
Taxa de progressão de novos casos,
Taxa de letalidade e
Taxa de ocupação hospitalar.

Quatro bandeiras classificatórias para a avaliação dos municípios foram adotadas. Elas são diferenciadas por cores:

Verde – indica a melhor situação e permitirá que todos os setores funcionem com adoção de medidas para garantir o distanciamento social.
Amarela – representa restrições para o funcionamento de alguns setores que apresentam maiores riscos para o controle da pandemia. Será permitido o funcionamento de hotéis, pousadas, comércio, shoppigns, comércio popular, serviços gerais e escolas de esportes sem contato físico.
Laranja – será permitido o funcionamento de serviços essenciais. Restaurantes poderão funcionar com o serviço de delivery.
Vermelha – funcionamento de serviços essenciais com a adoção de restrições de locomoção.

O governador reforçou que não há possibilidade de reabertura do comércio, no momento. “Estamos dando um pequeno passo. Os números não nos dão essa segurança e possibilidade. É importante que cada prefeito promova o isolamento social. Isso é fundamental”, pontuou.

A progressão de cada município será avaliada a cada 14 dias, com a possibilidade de avanço ou retração de fases. Os resultados serão analisados por meio da redução de número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, taxa de letalidade e ocupação hospitalar.

As abordagens devem ser discutidas com todos os segmentos da sociedade para que cada um apresente um protocolo, que vai dizer como funcionar todo o setor econômico. Eles foram divididos em função da taxa de potencial de propagação da Covid-19 em cada um.

Adoção do plano pelos municípios

Alguns municípios paraibanos anunciaram flexibilização de medidas para retomada de atividades comerciais antes do detalhamento do plano feito nesta sexta. Entre eles estão as cidades de Santa Rita e Bayeux, na Grande João Pessoa, e Campina Grande, no Agreste paraibano.

Conforme o procurador do estado, Fábio Andrade, a adoção das ações propostas dependerá do senso de cada gestor. Ainda de acordo com ele, existe uma norma que estabelece que em situação de conflitos entre medidas estaduais e municipais, a mais restritiva deverá ser adotada.

Também participaram da apresentação o secretário de saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros; o secretário executivo de gestão da rede de unidades de saúde, Daniel Beltrammi; o procurador do estado, Fábio Andrade; e o secretário da controladoria geral do estado, Letácio Guedes.

Fonte: G1 PB 12/06/2020 19h55

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