10 nov 2020 às 10:49 am

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em 107 cidades da PB

107 cidades da PB estão em situação de emergência por causa da estiagem — Foto: Artur Lira / G1

O Governo Federal reconheceu nesta terça-feira (10) a situação de emergência por causa da estiagem em 107 cidades paraibanas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União e leva em consideração o decreto estadual de situação de emergência, que têm 41 cidades a mais na lista.

Segundo o decreto estadual, a escassez da água persiste nas cidades indicadas, causando danos à subsistência e à saúde. A portaria federal foi assinada pelo secretário nacional de defesa civil Alexandre Lucas Alves.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

A estiagem prolongada, segundo o decreto estadual, tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.

Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

O Poder Executivo também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação de estiagem.

MUNICÍPIOS

1

Alcantil

2

Algodão de Jandaíra

3

Amparo

4

Arara

5

Araruna

6

Areia

7

Areial

8

Aroeiras

9

Assunção

10

Bananeiras

11

Baraúna

12

Barra de Santa Rosa

13

Barra de Santana

14

Barra de São Miguel

15

Bernardino Batista

16

Boa Vista

17

Bonito de Santa Fé

18

Cabaceiras

19

Cachoeira dos Índios

20

Cacimba de Areia

21

Cacimba de Dentro

22

Cacimbas

23

Cajazeiras

24

Camalau

25

Campina Grande

26

Caraúbas

27

Casserengue

28

Caturité

29

Conceição

30

Congo

31

Coxixola

32

Cubati

33

Cuité

34

Damião

35

Desterro

36

Dona Inês

37

Esperança

38

Fagundes

39

Frei Martinho

40

Gado Bravo

41

Gurjão

42

Itabaiana

43

Joca Claudino

44

Juarez Távora

45

Juazeirinho

46

Junco do Seridó

47

Lagoa Seca

48

Lastro

49

Livramento

50

Massaranduba

51

Matinhas

52

Mogeiro

53

Montadas

54

Monte Horebe

55

Monteiro

56

Natuba

57

Nova Floresta

58

Nova Palmeira

59

Olivedos

60

Ouro Velho

61

Pararí

62

Passagem

63

Pedra Lavrada

64

Picuí

65

Pocinhos

66

Poço Dantas

67

Poço de José de Moura

68

Prata

69

Puxinanã

70

Queimadas

71

Quixaba

72

Remígio

73

Riachão

74

Riacho de Santo Antônio

75

Salgadinho

76

Salgado de São Félix

77

Santa Cecília

78

Santa Luzia

79

Santo André

80

São Domingos do Carirí

81

São João do Carirí

82

São João do Rio do Peixe

83

São João do Tigre

84

São José de Piranhas

85

São José do Bonfim

86

São José do Sabugi

87

São José dos Cordeiros

88

São Mamede

89

São Sebastião de Lagoa de Roça

90

São Sebastião do Umbuzeiro

91

São Vicente do Seridó

92

Serra Branca

93

Serra Redonda

94

Solãnea

95

Soledade

96

Sossego

97

Sousa

98

Sumé

99

Tacima

100

Teixeira

101

Tenório

102

Triunfo

103

Uiraúna

104

Umbuzeiro

105

Várzea

106

Vieirópolis

107

Zabelê

Fonte: G1 PB 10/11/2020 10h27

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