23 jun 2017 às 11:37 am

Novo PGR apoia investigar presidente

BRASÍLIA – Embora tenham opiniões divergentes sobre vários temas internos do Ministério Público Federal, oito candidatos à sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordam que, havendo indícios de crimes praticados pelo presidente da República no exercício do mandato, como os citados pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, sobre Michel Temer, é necessária a abertura de uma investigação.

Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Foto: Dida Sampaio/Estadão

Os subprocuradores Raquel Dodge, Nicolao Dino, Eitel Santiago, Mário Bonsaglia, Ela Wiecko, Carlos Frederico, Sandra Cureau e Franklin Costa participaram nesta quinta-feira, 22, do sexto e último debate entre os candidatos organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O tema não foi abordado no debate, mas todos foram questionados pelo Estado sobre a possibilidade de investigação do presidente da República por crimes praticados antes e durante o mandato.

Os oito candidatos afirmaram que, em caso de provas ou indícios entregues em uma colaboração premiada sobre crimes praticados no mandato, é dever do procurador-geral da República instaurar uma investigação. No entanto, eles não quiseram falar sobre o caso concreto envolvendo a atual investigação sobre o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da Justiça, organização criminosa e corrupção passiva.

Apontada como favorita na disputa, Raquel Dodge afirmou que a abertura de investigação diante de indícios de crime é “obrigação do titular da ação penal” que deve solicitar a avaliação da necessidade da investigação do Supremo Tribunal Federal. Raquel chegou a debater o tema, mas com foco em investigações de crimes anteriores ao mandato, com Sandra Cureau.

Enquanto Sandra se posicionou contra a investigação de crimes praticados antes do mandato, Raquel considerou que nesses casos também é possível realizar a investigação, mas sem apresentar a denúncia. “Me refiro à possibilidade com os argumentos de que ninguém está acima da lei e, também, para preservar os vestígios e as provas. Mas isso deve ser feito com cautela para não manchar o mandato do presidente da República”, afirmou Raquel.

Com esse posicionamento, se eleita, Raquel seria a favor de que Temer fosse investigado pelos crimes pelos quais foi acusado na delação da Odebrecht e também pelos outros supostos delitos citados no acordo de colaboração dos executivos da JBS. Na Odebrecht, Temer foi acusado de pedir US$ 40 milhões em propina por um contrato da área internacional. Na JBS, além dos crimes investigados por Janot, Temer aparece apontado como destinatário de repasses irregulares para suas campanhas eleitorais. O presidente nega irregularidades.

‘Exagero’. Crítico da gestão de Janot, o subprocurador Eitel Santiago defendeu a investigação em caso de indícios de crimes praticados no mandato, mas apontou a necessidade de se evitar uma apuração “escandalosa”. “Há um certo exagero na divulgação antecipada, isso é prejudicial ao País”, disse.

Assim como nos outros encontros, o último debate oficial da ANPR não entrou em temas polêmicos como os acordos de colaboração assinados por Janot e a imunidade concedida ao empresário Joesley Batista.

Fonte: O Estadão

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